Retrospectiva 2021 – SOUSA FERREIRA ADVOCACIA

Como já é do conhecimento de nossos clientes e parceiros, a área de Societário e M&A é o carro-chefe do nosso escritório. E em 2021 não foi diferente. Auxiliamos clientes na resolução de conflitos societários, tanto na via extrajudicial quanto judicialmente, com a propositura de ações para exclusão de sócios, dissolução de sociedades e apuração […]

Câmara Legislativa do DF aprova redução do ITBI

Na última terça-feira (14/12), a CLDF aprovou o projeto de lei nº 2.396/2021, de autoria do Executivo, reduzindo a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos – ITBI de 3% para 1%. A medida valerá por apenas três meses, entrando em vigor a partir de 1º de janeiro. […]

Palestra: Regularização Fundiária e a Venda Direta de Imóveis

Em evento realizado no dia 4 de dezembro, recebemos moradores e empresários de Arniqueira, região do Distrito Federal que passa por processo de regularização fundiária. Nessa palestra, nosso fundador Vinícius Sousa Ferreira explicou sobre o processo de venda direta que é promovido pela Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap. Foram abordados temas como as fases […]

STJ decide que execução fiscal não pode ser redirecionada ao sócio que se retirou regularmente da sociedade nem deu causa à sua dissolução irregular

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese no sentido de que o sócio que deve ser responsabilizado pelas dívidas fiscais quando do fechamento irregular da empresa é aquele que administrava a pessoa jurídica à época da dissolução. Foi afastada a responsabilidade do sócio que exercia a gerência ou administração da empresa no […]

Sobre a regularização fundiária no Distrito Federal

Nesse vídeo falamos um pouco sobre a regularização fundiária no Distrito Federal, mais precisamente sobre o procedimento de Venda Direta que é realizado pela Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap. Esclarecemos como é feito o cadastramento e os requisitos para participação no processo. Ressaltamos ainda a necessidade da constituição de Associação, Cooperativa ou Sociedade de […]

TERRACAP publica edital para venda de imóveis residenciais em Arniqueira

A Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP publicou edital de convocação para venda direta de imóveis no Setor Habitacional Arniqueira. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta fase do programa serão objeto de venda direta os lotes ocupados e que estejam localizados em Arniqueira URB 01. As Propostas de […]

Portaria autoriza empresas a fazerem publicações eletrônicas

Por meio da Portaria 12.071/2021, o Ministério da Economia autorizou que as companhias fechadas que tiverem receita bruta anual de até R$ 78 milhões possam fazer as publicações e divulgações de seus atos societários de forma eletrônica, por meio da Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. As assinaturas dos referidos […]