Sousa Ferreira

Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Nossa equipe de Propriedade Intelectual atua tanto no consultivo quanto no contencioso, auxiliando o cliente na proteção de seus ativos intangíveis. Fazemos o aconselhamento em questões de direito autoral e propriedade industrial (v.g., marcas, patentes, segredos industriais e know-how).

Dentre os serviços prestados nessa área, destacamos:

  • Atuação perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;
  • Registro e transferência de marcas;
  • Defesa dos interesses do cliente em casos de concorrência desleal, os quais envolvem infrações a marcas, patentes e segredos industriais (elaboração de notificação extrajudicial e ajuizamento de ações judiciais);
  • Elaboração e revisão de contratos de transferência e fornecimento de tecnologia, contratos de licenciamento e cessão de direitos, entre outros.
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