Sousa Ferreira

Contencioso

Contencioso

A Sousa Ferreira Advocacia atua perante vários órgãos administrativos e nos principais tribunais do país, incluindo os Tribunais Superiores. Nossa equipe de Contencioso atua em ações estratégicas de natureza civil e comercial que impactam diretamente no negócio do cliente. Nosso escritório vem se destacando nos últimos anos por representar clientes em disputas societárias, em ações nas quais se discute a exclusão e responsabilização dos sócios e/ou administradores de empresas. Complementarmente, defendemos nossos clientes também em reclamações trabalhistas e execuções fiscais, cujo patrimônio dos sócios/acionistas estejam sendo executados em virtude de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária.

Dentre os serviços prestados nessa área, destacamos:

  • Análise, preparação e ajuizamento de ações que envolvam matérias relacionadas ao direito civil, comercial, societário, consumidor e propriedade intelectual;
  • Representação e defesa dos interesses do cliente em procedimentos administrativos (PROCON, INMETRO, etc.) e processos judiciais;
  • Elaboração e interposição de recursos perante os Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores;
  • Disputas societárias e litígios empresariais;
  • Dissolução de sociedades e apuração de haveres;
  • Habilitações de crédito e representação do cliente em processos de falência e recuperação judicial.
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